A mobilidade e a acessibilidade urbana são necessárias

18/12/12

No Brasil 14,5% da população apresenta alguma restrição no que tange a mobilidade, ou seja, algum tipo de deficiência física para melhor locomoção, isso gera um número bem expressivo, são 24,6 milhões de pessoas segundo informações do IBGE. Nesse universo de cidadãos brasileiros com dificuldades de locomoção, temos não só os cadeirantes, mas idosos, gestantes, lactantes, deficientes visuais, entre outros. Existem Leis especificas que norteiam a questão da mobilidade e acessibilidade urbana, como a Lei 10.048/200 e 10.098/2000, agora cabe ao poder público aplicá-las e a sociedade brasileira acompanhar e cobrar tal aplicação das mesmas.

No Amapá estamos observando alguns avanços nesse sentido, mas ainda são diríamos tímidos, bem pequenos vistos as demandas do contexto que pedem bem mais ações dos Governos Estadual e Municipais nesse. A nível Federal existem programas que tratam de investimentos no intuito de trabalhar a mobilidade e acessibilidade nas cidades brasileiras, como o Brasil Acessível, PAC-2 Mobilidade Médias Cidades, entre outros que podem ser acessados pelo poder público Estadual e Municipal. Hoje já temos ciclovia e ciclofaixas nas cidades de Macapá e Santana, além da construção de rampas de acesso as calçadas, contudo, muito mais deve ser feito. Um fato interessante provocou mudanças em um ambiente bem conhecido de Macapá, há alguns anos um cadeirante membro da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá (ADEFAP), foi a Av. FAB e portando uma pequena marreta começou a quebrar o meio fio de alguns trechos das calçadas que ficam na referida avenida, a imprensa divulgou e o poder público resolveu agir. A mobilização surtiu efeito, pois alterações positivas foram feitas.

Como vivemos um novo tempo no ambiente administrativo e político no Estado, acreditamos que em breve políticas públicas que objetivem mudar esse quadro atual sejam aplicadas com maior intensidade, que nossos espaços urbanos sejam mais bem utilizados (otimizados), que as ciclovias e ciclofaixas sejam ampliadas, mais semáforos inteligentes sejam implementados, que as calçadas sejam construídas respeitando as normas técnicas e leis acerca da acessibilidade e mobilidade urbana, são várias medidas que necessitam ser realizadas por aqueles que têm o dever em resolver essas demandas da sociedade. Merecemos espaços públicos que atendam as demandas e promovam um acesso amplo e democrático, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

Alex João Costa Gomes – Bacharel e Licenciado em História (UNIFAP 2001); Policial Militar e ex-Diretor-Presidente do DETRAN-AP